Au 27.08.2010
Augusto NERY
*Unilateral / Bilateral
- São contartaos que criam obrigações unicamente para uma das partes.
* Bilateral - Geram obrigaçoes para ambas as partes.
ex.: as obrigações são reciprocas -> sinalagmáticas
* Gratuitos / Onerosos
Gratuitos: Apenas uma das partes aufere benefcio ou vantagem, para outra só existe sacrificio. Exemplo: compra e venda , locação, empreitada.
* Onerosos- comutativos e aleatórios
-comutativos: prestaçoes certas e determinadas.
obs.: Somente estes contratos sofrem efeitos de evicção e vicios redibitorios.
-aleatorios (alea: risco/sorte) - Pelo menos um dos contratantes não pode antever a vantagens que receberá.
- tem incerteza para as partes sobre vantagens sobre coisa futura.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Teoria Geral do Processo: Constituição, Processo e Direito Processual.
Aula: 24.05.2010
Augusto Nery
Direito: Função - Direção de condutas
- Função de tratamento de solução de conflitos
Direito: Distribuir os bens e regular as relações em sociedade.
ex: Art. 121 - Matar alguém. Pena de 5 a 8 anos.
Direito material- modelos de conduta. Ex.: Normas : direitos e obrigaçoes;
Direito Processual- Suge para tratar os conflitos que foram gerados pelo descumprimento dos modelos de conduta, são normas instrumentais, pois auxilia a concretização do direito material.
*Linhas Evolutivas
I- Fase: Sincretismo -> não haviadiferença entre direito material e direito processual.
II- Fase: Autonomista -> conceituou-se o que era ação.
- Direito de ação: autonomo, abstrato, não dependente de forma material.
- Final do seculo XIX e início do seculo XX.
- Pode-se ter direito sem ação e ação sem direito. ex: dívida de jogo.
III- Fase: Instrumentalista
- Candido Rangel de la Marques
- Dimenção etica, moral, de probidade.
- Preocupação com o amplo acesso a justiça.
* Constituição e Processo
- Garantias Fundamentais 1215
- Carta Magna -> 1ª noção constitucional do processo.
- o porcesso deve permitir que aqueles que sofreram o processo.
*Democracia -> Processo -> Constituição
Decisão: Acessivel, legitima, justa, efetiva.
- dizer que o processo esta relacionado ao processo é assegurar tais principios democraticos: acessivel, legitima , justa efetiva.
* Constituição e processo: ESPECIES DE NORMAS
1-JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- Controle judicial de constitucionalidade das leis.
- Da jurisdição constitucional das liberdades
2-TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
- Direito do acesso a justiça.
- Devido processo legal.
contraditorio e ampla defesa
igualdade processual
publicidade
dever de motivação
vedação de provas obtidas ilicitamente
sigilo das correspondencias
garantias especificas do processo penal.
- Proteção do processo pela constituição
principio da inafastabilidade do processo judiciário.
Augusto Nery
Direito: Função - Direção de condutas
- Função de tratamento de solução de conflitos
Direito: Distribuir os bens e regular as relações em sociedade.
ex: Art. 121 - Matar alguém. Pena de 5 a 8 anos.
Direito material- modelos de conduta. Ex.: Normas : direitos e obrigaçoes;
Direito Processual- Suge para tratar os conflitos que foram gerados pelo descumprimento dos modelos de conduta, são normas instrumentais, pois auxilia a concretização do direito material.
*Linhas Evolutivas
I- Fase: Sincretismo -> não haviadiferença entre direito material e direito processual.
II- Fase: Autonomista -> conceituou-se o que era ação.
- Direito de ação: autonomo, abstrato, não dependente de forma material.
- Final do seculo XIX e início do seculo XX.
- Pode-se ter direito sem ação e ação sem direito. ex: dívida de jogo.
III- Fase: Instrumentalista
- Candido Rangel de la Marques
- Dimenção etica, moral, de probidade.
- Preocupação com o amplo acesso a justiça.
* Constituição e Processo
- Garantias Fundamentais 1215
- Carta Magna -> 1ª noção constitucional do processo.
- o porcesso deve permitir que aqueles que sofreram o processo.
*Democracia -> Processo -> Constituição
Decisão: Acessivel, legitima, justa, efetiva.
- dizer que o processo esta relacionado ao processo é assegurar tais principios democraticos: acessivel, legitima , justa efetiva.
* Constituição e processo: ESPECIES DE NORMAS
1-JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- Controle judicial de constitucionalidade das leis.
- Da jurisdição constitucional das liberdades
2-TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
- Direito do acesso a justiça.
- Devido processo legal.
contraditorio e ampla defesa
igualdade processual
publicidade
dever de motivação
vedação de provas obtidas ilicitamente
sigilo das correspondencias
garantias especificas do processo penal.
- Proteção do processo pela constituição
principio da inafastabilidade do processo judiciário.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Atenção: Pagamento das carteira de estudante até Segunda -Feira dia 22.
A entrega dos formulários junto com uma foto 3x4 e pagamento (R$8,00) deverá ser efetivada ate segunda feira dia 22.02.2010.
O responsável pela entrega dos formulários e recolimento da tarifa é o líder da turma (Augusto Nery)
Grato.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Noticia: Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Extraído de: Tribunal de Justiça do Piauí - 11 horas atrás
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
A taxa de congestionamento da Justiça de 1º grau do Piauí foi de 18,8% no ano de 2008. Para comparar, a Justiça de Pernambuco teve taxa de 91, 7% e, da Bahia 88,5%.
A Justiça do Estado de São Paulo foi de 84%, isso significa que os juízes direito piauienses conseguiram em 2008 julgar 81,2% dos processos ajuizados no mesmo ano.
O Tribunal de Justiça do Piauí, na presidência do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, vem adotando todas as providências possíveis para agilizar a ação da Justiça, havendo nomeado 31 juízes, realizado o concurso para servidores, construído e reformado fóruns e aprimorado o serviço de informática, entre outros serviços.
Autor: Diana Teixeira
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