segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Teoria Geral dos Contratos - Unilateral/Bilateral - Gratuitos/ Onerosos
Augusto NERY
*Unilateral / Bilateral
- São contartaos que criam obrigações unicamente para uma das partes.
* Bilateral - Geram obrigaçoes para ambas as partes.
ex.: as obrigações são reciprocas -> sinalagmáticas
* Gratuitos / Onerosos
Gratuitos: Apenas uma das partes aufere benefcio ou vantagem, para outra só existe sacrificio. Exemplo: compra e venda , locação, empreitada.
* Onerosos- comutativos e aleatórios
-comutativos: prestaçoes certas e determinadas.
obs.: Somente estes contratos sofrem efeitos de evicção e vicios redibitorios.
-aleatorios (alea: risco/sorte) - Pelo menos um dos contratantes não pode antever a vantagens que receberá.
- tem incerteza para as partes sobre vantagens sobre coisa futura.
Teoria Geral do Processo: Constituição, Processo e Direito Processual.
Augusto Nery
Direito: Função - Direção de condutas
- Função de tratamento de solução de conflitos
Direito: Distribuir os bens e regular as relações em sociedade.
ex: Art. 121 - Matar alguém. Pena de 5 a 8 anos.
Direito material- modelos de conduta. Ex.: Normas : direitos e obrigaçoes;
Direito Processual- Suge para tratar os conflitos que foram gerados pelo descumprimento dos modelos de conduta, são normas instrumentais, pois auxilia a concretização do direito material.
*Linhas Evolutivas
I- Fase: Sincretismo -> não haviadiferença entre direito material e direito processual.
II- Fase: Autonomista -> conceituou-se o que era ação.
- Direito de ação: autonomo, abstrato, não dependente de forma material.
- Final do seculo XIX e início do seculo XX.
- Pode-se ter direito sem ação e ação sem direito. ex: dívida de jogo.
III- Fase: Instrumentalista
- Candido Rangel de la Marques
- Dimenção etica, moral, de probidade.
- Preocupação com o amplo acesso a justiça.
* Constituição e Processo
- Garantias Fundamentais 1215
- Carta Magna -> 1ª noção constitucional do processo.
- o porcesso deve permitir que aqueles que sofreram o processo.
*Democracia -> Processo -> Constituição
Decisão: Acessivel, legitima, justa, efetiva.
- dizer que o processo esta relacionado ao processo é assegurar tais principios democraticos: acessivel, legitima , justa efetiva.
* Constituição e processo: ESPECIES DE NORMAS
1-JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- Controle judicial de constitucionalidade das leis.
- Da jurisdição constitucional das liberdades
2-TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
- Direito do acesso a justiça.
- Devido processo legal.
contraditorio e ampla defesa
igualdade processual
publicidade
dever de motivação
vedação de provas obtidas ilicitamente
sigilo das correspondencias
garantias especificas do processo penal.
- Proteção do processo pela constituição
principio da inafastabilidade do processo judiciário.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Atenção: Pagamento das carteira de estudante até Segunda -Feira dia 22.
A entrega dos formulários junto com uma foto 3x4 e pagamento (R$8,00) deverá ser efetivada ate segunda feira dia 22.02.2010.
O responsável pela entrega dos formulários e recolimento da tarifa é o líder da turma (Augusto Nery)
Grato.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Noticia: Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
A taxa de congestionamento da Justiça de 1º grau do Piauí foi de 18,8% no ano de 2008. Para comparar, a Justiça de Pernambuco teve taxa de 91, 7% e, da Bahia 88,5%.
A Justiça do Estado de São Paulo foi de 84%, isso significa que os juízes direito piauienses conseguiram em 2008 julgar 81,2% dos processos ajuizados no mesmo ano.
O Tribunal de Justiça do Piauí, na presidência do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, vem adotando todas as providências possíveis para agilizar a ação da Justiça, havendo nomeado 31 juízes, realizado o concurso para servidores, construído e reformado fóruns e aprimorado o serviço de informática, entre outros serviços.
Autor: Diana Teixeira
sábado, 12 de dezembro de 2009
NOVIDADE:
FICOU MAIS FACIL ACESSAR:
NOVO ENDEREÇO:
WWW.CADEIRAJURIDICA.TK
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Coluna: "Vida boa"
confira!!!!!
Coluna : Rindo a toa!
uma reunião com o Presidente da Suíça, Lula apresenta os seus Ministros:
Este é o Ministro da Saúde,
Este é o ministro da Educação,
Este é o ministro da Cultura,
Este é o Ministro da Justiça…
E assim foi.
Chegou a vez do Presidente da Suíça:
Este é o Ministro da Saúde,
Este é o Ministro da Fazenda,
Este é o Ministro da Educação,
Este é o Ministro da Marinha…
Nessa altura Lula começa a rir:
Desculpe, Sr. Presidente, mas para que o Sr. tem um Ministro da Marinha, se
o seu país não tem mar?
O Presidente da Suíça então responde:
Quando você apresentou os Ministros da Justiça, da Educação e da Saúde, EU
NÃO RI…
Aviso: Resultado de Metodologia da Pesquisa Juridica
A professora Marcia estará na FAP hoje, 10, das 14hs as 15hs.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Aviso: Prova de IED
Conteúdos:
Aula 12 a Aula 16
baixe as aulas no link ao lado!
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Filme o nome da rosa para celular!!!
clique no link abaixo faça o download e transfira para o seu celular!
Filme 3gp: O nome da rosa 3gp
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
ENtrega da Resenha de metodologia da pesquisa Juridica
Metodologia da Pesquisa Jurídica:
Está previsto para o dia 12 de novembro a entrega da resenha critica solicitada pela professora Drª Marcia Edlene, que servira como 2ª avaliação mensal!!
Prepare logo a sua!!!
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Coluna Aconteceu:
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Fotos da turma!!!
Aconteceu....
Depois de uma semana de provas, um maracanã (sugerido e patrocinado por Genildo) foi uma ótima idéia!
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Historia do Direito : Material completo
http://www.faeca.com.br/flavio/IED-AULA-HIST%D3RIA%20DO%20DIREITO.doc