Teoria Geral dos Contratos - Unilateral/Bilateral - Gratuitos/ Onerosos

Au 27.08.2010
Augusto NERY

*Unilateral / Bilateral
- São contartaos que criam obrigações unicamente para uma das partes.

* Bilateral - Geram obrigaçoes para ambas as partes.
ex.: as obrigações são reciprocas -> sinalagmáticas

* Gratuitos / Onerosos
Gratuitos: Apenas uma das partes aufere benefcio ou vantagem, para outra só existe sacrificio. Exemplo: compra e venda , locação, empreitada.

* Onerosos- comutativos e aleatórios
-comutativos: prestaçoes certas e determinadas.
obs.: Somente estes contratos sofrem efeitos de evicção e vicios redibitorios.
-aleatorios (alea: risco/sorte) - Pelo menos um dos contratantes não pode antever a vantagens que receberá.
- tem incerteza para as partes sobre vantagens sobre coisa futura.